Judiciário STF decide pela descriminalização da maconha no Brasil redacao25 de junho, 2024 Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela descriminalização do porte de maconha para consumo individual. Com…
Judiciário Flávio Dino levará ao plenário julgamento do processo de escolha de Conselheiro do TCE-MA redacao19 de junho, 2024 Diante da complexidade crescente no processo de escolha do Conselheiro do Tribubal de Contas (TCE/MA), o ministro Flávio Dino determinou…
Notícias Sem argumentos, Solidariedade inventa e tenta protelar no STF escolha de Conselheiro do TCE/MA redacao12 de junho, 202412 de junho, 2024 Ao que parece o imbróglio jurídico com relação ao TCE do Maranhão ganhará mais um capítulo com mais uma tentativa…
Judiciário AGU solicita extinção de ação sobre escolha de membro do TCE-MA redacao6 de junho, 20246 de junho, 2024 O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou nesta quinta-feira (6) manifestação ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Judiciário STF autoriza parentes a ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente redacao6 de junho, 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes…
Notícias PF cumpre mandados de prisão em investigação de ameaças contra familiares de Alexandre de Moares Redação 131 de maio, 202431 de maio, 2024 A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (31), mandados expedidos pelo Supremos Tribunal Federal, com o objetivo de complementar as evidências…
Judiciário Senador Jorge Kajuru é condenado a indenizar Alexandre Baldy por chamá-lo de “trombadinha” redacao29 de maio, 202429 de maio, 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o senador Jorge Kajuru (PSB/GO) a pagar indenização por danos morais…
Judiciário STF: Dino prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos redacao27 de maio, 202427 de maio, 2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso…
Notícias Lava Jato: STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva redacao22 de maio, 2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no…
Judiciário STF aceita denúncia e Carla Zambelli e Delgatti viram réus por invasão ao site do CNJ redacao21 de maio, 202421 de maio, 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal…