Legislativo Aprovada MP que beneficia turismo maranhense redacao12 de fevereiro, 2026 A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 522/2025, de autoria do Poder…
Legislativo Senado publica página sobre emendas parlamentares e detalha funcionamento do processo redacao27 de janeiro, 2026 O Senado disponibilizou em seu portal uma nova página dedicada a esclarecer o que são as emendas parlamentares e como elas…
Legislativo Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos redacao26 de janeiro, 2026 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de…
Legislativo Com previsão de R$ 6 bi, orçamento de São Luís para 2026 deve ser votado nesta sexta redacao26 de dezembro, 2025 A Câmara Municipal de São Luís realiza sessão extraordinária, na próxima sexta-feira (26), para votar o projeto da Lei Orçamentária…
Legislativo Senado aprova PL da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro; texto segue para sanção presidencial redacao18 de dezembro, 202518 de dezembro, 2025 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o chamado PL da dosimetria (PL 2.162/2023), projeto de lei que altera os…
Legislativo Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa redacao17 de dezembro, 2025 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2263/25, que torna o…
Legislativo Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui programa ‘Maranhão Juros Zero’ redacao17 de dezembro, 202517 de dezembro, 2025 A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (16), a Medida Provisória 518/2025 que revoga o artigo 5º da…
Legislativo Câmara de São Luís aprova mudança na eleição da Mesa Diretora em 1º turno redacao15 de dezembro, 2025 A Câmara Municipal de São Luís deu o primeiro passo para alterar oficialmente as regras da eleição da Mesa Diretora…
Legislativo Assembleia aprova MP que institui o Programa Estadual de Infraestrutura da Agricultura Familiar redacao10 de dezembro, 2025 A Assembleia aprovou, nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 500/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual…
Legislativo Câmara aprova projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro; bancada maranhense se divide redacao10 de dezembro, 202510 de dezembro, 2025 A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto de lei da dosimetria, que altera o cálculo…
