Legislativo Aprovado projeto que cria o Selo da Instituição Inclusiva da PCDI redacao23 de abril, 2025 Foi aprovado nesta terça-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de nº 397/2024, de…
Legislativo Câmara de São Luís votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF redacao23 de abril, 2025 O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou que incluirá na pauta de votações do mês de…
Legislativo Projeto propõe programa de apoio a mães atípicas e tramita na Câmara dos Deputados redacao17 de abril, 2025 O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo…
Legislativo Câmara aprova criação de Frente Parlamentar Católica redacao15 de abril, 2025 A Câmara de São Luís aprovou, nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Resolução nº 003/25, de autoria do vereador Raimundo…
Legislativo Iracema Vale recebe representantes do setor turístico e da SEPE para tratar da Pré-COP 30 redacao10 de abril, 202510 de abril, 2025 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes do Maranhão Destination, entidade…
Legislativo Deputado requer ônibus exclusivos para mulheres nas linhas semiurbanas redacao4 de abril, 2025 O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez uma indicação solicitando ao Governo do Estado a implementação de um ônibus…
Legislativo Alema aprova projeto que garante validade indeterminada para laudo de fibromialgia redacao3 de abril, 2025 A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto…
Legislativo Alema aprova MP que determina interdição programada da Litorânea para esportes redacao27 de março, 202527 de março, 2025 O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 473/2025, de autoria do…
Legislativo Alema realizará Sessão Solene em homenagem à redemocratização do Brasil redacao26 de março, 2025 Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (25), requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada…
Legislativo Assembleia aprova PL que incentiva plantio de árvores a cada nascimento no MA redacao25 de fevereiro, 202525 de fevereiro, 2025 A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria da deputada Solange…
