Legislativo Aprovado PL do Executivo que cria auxílio financeiro para órfãos de feminicídio redacao7 de novembro, 20257 de novembro, 2025 A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder…
Legislativo Assembleia Legislativa aprova PL que garante destaque a produtos maranhenses em supermercados redacao7 de novembro, 20257 de novembro, 2025 Foi aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior…
Legislativo Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção redacao6 de novembro, 2025 O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até…
Legislativo Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados redacao3 de novembro, 2025 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel…
Legislativo Defensoria Pública do MA terá carreira reestruturada e novas funções institucionais redacao30 de outubro, 202529 de outubro, 2025 O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 006/2025, que dispõe sobre…
Legislativo Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente redacao29 de outubro, 2025 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de…
Legislativo Iracema Vale e comissão da Alema discutem com MP soluções para convocação de concursados da PM redacao24 de outubro, 202524 de outubro, 2025 Uma comissão de deputados estaduais chefiados pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, foi recebida pelo procurador-geral de justiça, Danilo…
Legislativo Assembleia aprova política estadual de valorização da educação no campo redacao23 de outubro, 2025 A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria da deputada Ana do…
Legislativo Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares redacao22 de outubro, 2025 A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 447/2024, de autoria…
Legislativo Câmara de São Luís aprova pacote de leis e pressiona prefeito a sancionar medidas populares redacao21 de outubro, 2025 Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segunda discussão e votação, além…
