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STF STF barra mecanismo de compensação financeira em lei do transporte público de São Luís redacao22 de dezembro, 2025 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a aplicação de um dispositivo da legislação municipal…
Judiciário Sabatina de Jorge Messias ao STF é cancelada por Alcolumbre redacao2 de dezembro, 2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União,…
STF STF confirma reeleição de Iracema Vale e encerra disputa pelo comando da Alema redacao25 de novembro, 202525 de novembro, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do…
STF Eleição da Alema: STF rejeita manobra do PCdoB e ignora argumento do “voto filmado” redacao17 de novembro, 2025 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do PCdoB para incluir, na Ação Direta de…
STF STF rejeita recurso e deixa Bolsonaro a um passo da prisão em regime fechado redacao17 de novembro, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os…
Judiciário Tentativa de derrubar Iracema perde força: caso retorna ao plenário virtual com vantagem para a presidente redacao30 de outubro, 2025 A novela sobre a eleição que garantiu a recondução da deputada Iracema Vale (PSB) ao comando da Assembleia Legislativa do…
JudiciárioSTF STF trava há quase 2 anos nomeações no TCE-MA e mantém tribunal incompleto redacao30 de outubro, 2025 Um impasse jurídico que se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o Tribunal de Contas do Maranhão funcionando de…
Judiciário STF pede explicações a magistrados sobre nomeação de Daniel Brandão redacao28 de outubro, 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (28) que o juiz Douglas Martins, da Vara…
Judiciário STF tem maioria para validar nomeações de parentes em secretarias e ministérios redacao24 de outubro, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para considerar constitucional a nomeação de parentes de autoridades para…
