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Notícias TJMA pagou salários de até R$ 272 mil mesmo após restrição do STF redacao6 de julho, 2026 Folha de São Paulo – Ao menos sete tribunais estaduais burlaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu…
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STF STF reage após Justiça dos EUA determinar intimação de Moraes por e-mail redacao25 de maio, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a articular medidas jurídicas e diplomáticas após a Justiça dos Estados Unidos determinar a…
Política STF decide que Lei de Igualdade Salarial é constitucional redacao15 de maio, 2026 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da lei que institui igualdade salarial entre homens e…
Notícias Ministro Fachin arquiva pedido do Senado sobre CPI do Crime Organizado redacao13 de maio, 2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, extinguiu, sem resolução do mérito, a Petição (PET) 15615, apresentada…
