Categoria: Judiciário

Justiça determina concurso público e regulamentação de cargos comissionados em São Luís

Sentença judicial condenou o Município de São Luís a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos…

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu neste fim de semana bloquear…

O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio imediato das contas…

A juíza Ana Lucrécia, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, atendeu a um pedido do Ministério Público e…

A desembargadora Oriana Gomes, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou a suspensão da sessão extraordinária marcada pela Câmara…

Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (4/12), às 10h, na Sala das Sessões Plenárias, a Sessão Solene de…

Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), dois ex-agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados por…

A cassação do mandato do prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, esbarrou na Justiça. Na noite de ontem (28),…

A Justiça Eleitoral decidiu suspender a recontagem de votos que poderia reduzir o número de vereadores na Câmara Municipal de…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), divulgou o segundo resultado…