Categoria: STF

Dino e a guerra política que emperra o escolha no TCE do Maranhão

redacao10 de julho, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ignorou pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU)…

STF

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

redacao23 de junho, 2025

Uma ação judicial movida pelos artistas Roberto Carlos e Erasmo Carlos vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta…

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Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet

redacao11 de junho, 2025

Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois…

STF

STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli e de Walter Delgatti

redacao9 de junho, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli…

STF

STF caminha para validar eleição de Iracema após voto de Moraes

redacao30 de maio, 2025

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora Cármen Lúcia e se posicionou pela constitucionalidade da regra que…

STF

STF impõe limite de 4 anos para diretórios provisórios e corta verbas de partidos irregulares

redacao29 de maio, 2025

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem…

STF

STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do MP da União

redacao28 de maio, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do…

STF

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

redacao27 de maio, 202527 de maio, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina…

STF

Carla Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

redacao15 de maio, 2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão…

STF

STF marca primeiras audiências sobre tentativa de golpe; depoimentos começam em 19 de maio

redacao8 de maio, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas…