JudiciárioSTF STF trava há quase 2 anos nomeações no TCE-MA e mantém tribunal incompleto redacao30 de outubro, 2025 Um impasse jurídico que se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o Tribunal de Contas do Maranhão funcionando de…
STF Dia dos Professores: decisões do STF asseguraram direitos de docentes no país redacao15 de outubro, 2025 Neste 15 de outubro, celebra-se o Dia dos Professores – data que ressalta a imprescindível contribuição dos profissionais da educação…
STF Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes redacao30 de setembro, 2025 o tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua…
STF Ao vivo: Moraes nega anular delação de Mauro Cid; acompanhe julgamento redacao9 de setembro, 2025
STF Veja os principais pontos de segundo dia do julgamento de Bolsonaro redacao3 de setembro, 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair…
JudiciárioSTF PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo redacao2 de setembro, 2025 Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668, que trata da tentativa…
STF Sem citar Magnitsky, Flávio Dino barra efeitos de atos unilaterais estrangeiros no Brasil redacao18 de agosto, 2025 O ministro do STF Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (18) que empresas e órgãos que atuam no Brasil não podem…
STF Fux descarta pedido de vista, mas deve divergir de Moraes em julgamento de Bolsonaro redacao18 de agosto, 202518 de agosto, 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse a interlocutores que não pedirá vista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que deverá divergir do relator…
STF STF dá vitória à Assembleia do Maranhão e rejeita ação do PCdoB redacao15 de agosto, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as regras da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para a formação de blocos…
STF Moraes aciona Zanin para marcar julgamento de Bolsonaro e réus do “núcleo 1” redacao15 de agosto, 202515 de agosto, 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a definição…
