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STF STF publica acórdão que torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe redacao11 de abril, 202511 de abril, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) o acórdão da Primeira Turma que torna o ex-presidente Jair Bolsonaro…
AlemaSTF Eleição Alema: STF retomará julgamento no dia 18 de abril redacao4 de abril, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, entre os dias 18 e 29 de abril, o julgamento da Ação Direta de…
STF STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios redacao2 de abril, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a…
STF Bolsonaro e 7 aliados se tornam réus por tentativa de golpe de Estado, decide STF redacao26 de março, 2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, entre eles ex-ministros e assessores de sua administração, foram tornados réus…
STF STF julga denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe; acompanhe ao vivo redacao25 de março, 2025
STF Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli redacao24 de março, 2025 O ministro Flávio Dino votou neste domingo (23) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte…
STF STF vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações redacao19 de março, 2025 O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos…
STF STF valida obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço redacao17 de março, 202517 de março, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que criou a obrigatoriedade do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)…
