STF STF nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump redacao16 de janeiro, 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados…
STF STF restabelece corte de verbas para auditores de São Luís redacao16 de janeiro, 2025 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça…
STF Flávio Dino mantém restrições para emendas e rejeita pedido da AGU redacao9 de dezembro, 20249 de dezembro, 2024 O ministro do STF, Flávio Dino, rejeitou nesta segunda-feira (9) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar trechos…
EleiçãoSTF Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF redacao1 de outubro, 2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial…
STF Cristiano Zanin assume presidência da Primeira Turma do STF, sucedendo Alexandre de Moraes redacao10 de setembro, 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin para o cargo de presidente…
