TCE TCE-MA divulga resultado de fiscalização em portais de transparência redacao10 de setembro, 202610 de setembro, 2026 A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição do…
TCE TCE-MA suspende envio de dados e manda gestores corrigirem inconsistências redacao11 de agosto, 2026 A Secretaria de Tecnologia e Inovação (SETIN) informa aos gestores e responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas…
PolíticaTCE TCE abre fiscalização sobre água e esgoto no MA e alerta gestores para multa por omissão redacao24 de julho, 202624 de julho, 2026 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu o prazo, os responsáveis e os procedimentos para o preenchimento do Questionário…
TCE TCE-MA lança Sistema Certifica e reforça controle sobre emendas parlamentares redacao14 de julho, 2026 O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) disponibilizou sistema eletrônico no qual os gestores públicos podem requer as…
TCE TCE-MA condena ex-gestores de associações comunitárias a devolverem mais de R$ 325 mil redacao29 de maio, 202629 de maio, 2026 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão condenou, de forma unânime, dois ex-presidentes de associações comunitárias ao…
TCE TCE aplica questionário sobre violência contra a mulher e Primeira Infância redacao19 de maio, 2026 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), duas portarias relativas ao acompanhamento de…
TCE TCE intensifica fiscalização de Emendas PIX e pode pedir suspensão de repasses redacao12 de maio, 202612 de maio, 2026 Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), publicou Ordem de Serviço que determina a…
TCE TCE divulga mais um resultado de avaliação de portais de transparência redacao11 de maio, 2026 O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), divulgou o resultado de mais uma…
LegislativoTCE Daniel Brandão entrega projeto de recomposição salarial de servidores do TCE à presidente Iracema Vale redacao24 de abril, 2026 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, entregou, na manhã desta quinta-feira (23),…
TCE Denúncia ao TCE-MA tenta barrar “cheque em branco” de R$ 72,3 milhões na Prefeitura de Loreto redacao24 de abril, 202624 de abril, 2026 O vereador de Loreto, Leirival Arrais Carvalho, protocolou uma representação com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Contas…
