Enquanto os professores de Araioses aguardam o pagamento do rateio dos precatórios do Fundef, a prefeita Luciana Trinta assinou um contrato milionário para comprar cadeiras escolares. Vale
O valor da aquisição é de R$ 7.165.140,00 milhões, que serão abocanhados pela Fábrica Art-Movéis, com sede em Itapecuru-Mirim. A empresa tem um capital social de apenas R$ 800 mil, é de propriedade dos sócios José Alves Machado e Angelina Machado Siqueira Sousa. O contrato foi firmado em 30 de outubro de 2023 e o recurso sairá do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O acordo milionário para compra de cadeiras escolares foi celebrado via adesão de Ata de Registro de Preço da Prefeitura de Brejo, uma modalidade que permite que um órgão público aproveite os preços registrados em uma licitação realizada por outro. No entanto, essa prática pode gerar distorções na estimativa de demanda, no planejamento da contratação e na fiscalização do contrato. Além disso, pode favorecer o direcionamento de contratos para empresas previamente escolhidas.
A aquisição do mobiliário escolar, no entanto, levanta suspeitas de superfaturamento. Isso porque Araioses tem cerca de 9 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, segundo o último censo escolar, e o preço médio de uma carteira escolar no mercado é de R$ 270 reais. Com esses dados, é possível estimar que o valor do contrato seria suficiente para comprar mais de 25 mil cadeiras escolares, o que daria uma média de três carteiras por aluno.
Diante da política de desvalorização da gestão Luciana Trinta, a categoria de professores sinaliza que vai lutar pela garantia do pagamento dos precatórios do Fundef.
