O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, rejeitar a ação que acusava o partido Podemos de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Com a decisão, os mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria estão garantidos.
A Corte Eleitoral maranhense seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado a denúncia como improcedente. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (16).
O PSC foi o único partido condenado por violar as regras de cota de gênero, o que resultou na cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide. Apesar da decisão, os dois continuam em seus mandatos enquanto aguardam o julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
