Notícias Municípios maranhenses podem perder recursos do Fundeb Redação 111 de setembro, 2024 Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
Notícias TCE abre procedimentos para multar prefeituras do MA por atraso e inadimplência no envio do RGF redacao29 de julho, 202429 de julho, 2024 Procedimento realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais…
TCE Auditoria do TCE em prefeituras do MA pode ter consequências graves para candidaturas redacao23 de julho, 2024 A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu um aviso firme às prefeituras do Maranhão:…
Notícias TCE acolhe denúncia contra Prefeitura de Pindaré Mirim por irregularidades em licitações redacao19 de julho, 202419 de julho, 2024 O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiu, em sessão plenária ordinária, proceder com a denúncia sobre irregularidades…
TCE Suposta fraude de R$ 1,8 milhão no ensino integral de Cedral na mira do TCE redacao10 de julho, 202410 de julho, 2024 A Prefeitura de Cedral, comandada pelo prefeito Fernando Cuba, é alvo de investigação por suposta fraude relacionado à inserção de…
Notícias STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais Redação 18 de julho, 20248 de julho, 2024 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples…
TCE TCE suspende licitação para manejo de resíduos sólidos em São José de Ribamar redacao23 de maio, 2024 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na última quarta-feira (22) medida cautelar determinando ao prefeito de São José…
Notícias TCE examina as condições de saúde em municípios do Maranhão redacao8 de maio, 20248 de maio, 2024 Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão realizando uma importante auditoria na área da saúde em vinte e…
TCE Saúde pública nos municípios do MA será fiscalizada pelo TCE redacao8 de março, 2024 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir do próximo…
Judiciário Prefeitura de Paço do Lumiar tem contratos de R$ 1,2 milhão suspenso pelo TCE redacao7 de março, 20247 de março, 2024 O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu os pagamentos de dois contratos realizados pela prefeitura de Paço…