Judiciário Juiz envolvido na “Operação 18 Minutos” retoma funções após STJ revogar suspensão no Maranhão redacao16 de setembro, 2024 O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar a suspensão cautelar que havia afastado…
JudiciárioPolítica STJ nega efeito suspensivo a recurso de Cirineu Costa em caso que pode impedir sua reeleição redacao26 de agosto, 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o efeito suspensivo solicitado pelo prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa…
Judiciário STJ concede liminar ao prefeito Cirineu, condenado por estupro, para recorrer em liberdade redacao25 de julho, 202425 de julho, 2024 Em decisão recente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente um habeas…
Política STJ mantém afastamento da prefeita Paula da Pindoba redacao27 de junho, 2024 Nesta quinta-feira (27), o ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou o pedido de habeas corpus apresentado…
São Luís Prefeitura é obrigada a reformar 54 escolas em São Luís por decisão do STJ redacao22 de março, 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a…
Judiciário Alessandro Martins continua preso, decide STJ redacao12 de março, 202412 de março, 2024 Preso desde o mês de fevereiro, o empresário Alessandro Martins teve o habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça…
Notícias Novo parecer do STJ pode acabar em perda de mandato do deputado Hemetério Weba redacao12 de março, 202412 de março, 2024 Uma decisão tomada nesta segunda-feira, 11, pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode representar a perda de…
Política Investigações contra vereador Paulo Victor continuam suspensas, decide STJ redacao21 de dezembro, 202321 de dezembro, 2023 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, negou um recurso do Ministério Público do Maranhão…
Judiciário STJ isenta OLX de responsabilidade por venda fraudulenta de carro na plataforma wezadmin18 de setembro, 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda…