EleiçãoSTF Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF redacao1 de outubro, 2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial…
Judiciário Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas redacao10 de setembro, 202410 de setembro, 2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de…
Brasil Ministro Flávio Dino vota no STF por suspensão da rede X redacao2 de setembro, 2024 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que…
Notícias Nelma Sarney recorre ao STF para obter acesso à operação que a investiga redacao30 de agosto, 2024 No centro da “Operação 18 Minutos”, que desencadeou uma vasta investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro no Maranhão, a…
BrasilJudiciário URGENTE: Moraes determina suspensão imediata do X em todo o Brasil redacao30 de agosto, 2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão drástica nesta sexta-feira (30), determinando a suspensão…
Judiciário Moraes bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk redacao29 de agosto, 202429 de agosto, 2024 Em uma medida que intensifica o confronto entre o bilionário Elon Musk e a Justiça brasileira, o ministro do Supremo…
Legislativo Falha no STF atrasa processo sobre escolha do novo membro do TCE-MA redacao16 de agosto, 202416 de agosto, 2024 Uma falha no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) causou confusão na escolha do novo membro do Tribunal de Contas…
Judiciário STF suspende julgamento sobre novo conselheiro do TCE-MA redacao16 de agosto, 2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta o julgamento que definiria as regras para a…
Notícias STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais Redação 18 de julho, 20248 de julho, 2024 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples…
Notícias Moraes suspende ação do Solidariedade contra nomeações de parentes de Brandão Redação 126 de junho, 202426 de junho, 2024 O governo Brandão obteve uma importante vitória junto ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 26 de junho. O ministro Alexandre…