Notícias Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União Redação 115 de agosto, 202415 de agosto, 2024 Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto…
Legislativo Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário redacao7 de agosto, 20247 de agosto, 2024 A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (7), a proposta que aumenta a multa para estacionamento irregular em vagas…
Legislativo Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ redacao18 de junho, 202418 de junho, 2024 A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento…
Legislativo PL propõe perdão de dívidas para cooperativas de Rosário e São Luís atingidas por fraudes redacao9 de abril, 2024 Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município…
Legislativo Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência redacao27 de março, 202427 de março, 2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de…
Legislativo PEC das drogas é aprovada pela CCJ e vai a Plenário redacao13 de março, 2024 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 45/2023, que inclui a criminalização do porte e da posse…
Legislativo Senado endurece regras para saídas temporárias de presos e projeto volta à Câmara redacao21 de fevereiro, 202421 de fevereiro, 2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos…
Notícias Comissão de Segurança Pública do Senado aprova restrição de ‘saidão’ para presos condenados redacao6 de fevereiro, 20246 de fevereiro, 2024 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o…
Notícias Dino propõe no Senado lei para impedir acampamentos golpistas em quartéis redacao2 de fevereiro, 20242 de fevereiro, 2024 O senador Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, protocolou nesta sexta-feira (2) seu primeiro projeto de lei no…
Brasil Lei que pune mais severamente o bullying e a violência infantil entra em vigor redacao15 de janeiro, 202416 de janeiro, 2024 Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos…