Os secretários municipais são alvos de uma investigação criminal sob suposta prática de peculato-desvio em Imperatriz. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), os gestores das pastas de Saúde, Educação, Administração e Esportes foram acusados de reter os valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos sem repassar à instituição financeira credora.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça João Marcelo Moreira Trovão, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz, após a constatação de irregularidades nos repasses ao Banco Pan S/A dos valores descontados a título de empréstimo em salários dos servidores públicos de Imperatriz.
A investigação anterior, que apurava o aspecto criminal das condutas, foi arquivado em relação ao prefeito Assis Ramos, mas o MP decidiu manter a análise da conduta dos secretários da Administração: Iramar Cândido Lima, José Antônio Silva Pereira e Alexsandro Barbosa da Silva; e Educação: José Antônio Silva Pereira e o ex-secretário de Saúde: Alcemir Costa.
Conforme as manifestações do Banco Pan S/A, os débitos das secretarias municipais são referentes aos períodos de setembro de 2013 a março de 2023 (Saúde), setembro de 2013 a outubro de 2022 (Educação), setembro de 2013 a maio de 2022 (Administração), janeiro de 2017 (Esportes, Lazer e Juventude) e novembro de 2019 a agosto de 2022 (Fundação Cultural).
O procedimento terá o prazo inicial de 90 dias para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período.
Punição
O crime, conhecido como peculato-desvio, pode render até 12 anos de prisão e multa. O MPMA quer saber qual foi o destino do dinheiro retido.
