A gestão de Mercial Arruda firmou uma parceria público-privada (PPP) para a modernização do sistema de iluminação da cidade, que custará aos cofres de Grajaú R$ 144.959.718,00 (cento e quarenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezoito reais).
A contratação estabelece a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Grajaú. A parceria foi firmada com o Consórcio Grajaú Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. e Hikari Luz Eletrificação Ltda.
O valor mensal da contraprestação que a Prefeitura de Grajaú vai pagar pela parceria público-privada da iluminação pública é de R$ 483.199,06 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e seis centavos). Embora a iluminação pública seja um serviço essencial para a segurança e o bem-estar da população, esse valor milionário poderia ser investido em outras áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, como saúde, educação e infraestrutura.
Para a PPP da iluminação pública de Grajaú, dois consórcios concorreram na licitação n.º 1.405/2023, iniciada em setembro e finalizada em 10/10/2023. O Consórcio Grajaú Iluminada, formado por Legacy Tech e Real Energy, foi considerado inabilitado e contestou o resultado, alegando desconformidade do plano de negócios, do estudo de economia e da planilha de custo do Consórcio Grajaú Luz com o edital. A comissão de licitação não aceitou as alegações e confirmou o Grajaú Luz como vencedor.
Com a PPP, o custo da energia para a iluminação pública pode acabar sobrando para o bolso dos cidadãos, pois o serviço pode aumentar ou mesmo diminuir, dependendo de vários fatores, como o tipo de contrato, o valor da tarifa, o consumo de energia, entre outros. Vamos aguardar os impactos que o gasto milionário com a iluminação pública na vida da população
O extrato de adjudicação n.º 074/2023 foi publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta terça-feira (24).
