A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público, iniciou um inquérito criminal para investigar a prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, sob suspeita de envolvimento em crimes relacionados à fraude em licitação. As acusações incluem a frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal e possíveis irregularidades em contratos públicos.
O foco da investigação está no procedimento de Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 001.005/2023-CPL/CDG/MA, que se refere ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. O promotor José Carlos Faria Filho, designado pela PGJ para o caso, está conduzindo diligências para reunir provas que sustentem as acusações.
O prazo estabelecido para a conclusão das investigações é de até 90 dias, durante os quais serão coletadas evidências para verificar a existência de irregularidades nos processos licitatórios mencionados. Dependendo da conclusão do inquérito, a prefeita poderá enfrentar ações judiciais.
