Pedido de vistas de Nelma Sarney suspende julgamento sobre Quinto Constitucional

O julgamento dos pedidos de providências relacionados ao Quinto Constitucional foi suspenso nesta quarta-feira, 8, por um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney. O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) analisava a impugnação da lista sêxtupla da OAB-MA, que foi encaminhada à Corte para a escolha dos três nomes que serão enviados ao governador Carlos Brandão para a nomeação do novo desembargador.

Os pedidos de providências foram feitos pelos advogados Aldenor Rebouças e Gustavo Henrique Brito de Carvalho.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, decidiu colocar o processo em pauta depois de meses de espera. O julgamento, porém, acontece logo depois do afastamento dos desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, que foram alvo de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bayma e Guerreiro fazem parte do grupo oposto ao do presidente Paulo Velten.

O julgamento prosseguiu mesmo com um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, formando maioria para acolher as impugnações da lista sêxtupla enviada pela OAB-MA. O voto do presidente do TJMA foi acompanhado por outros 16 desembargadores: Sebastião Bomfim, Sonia Amaral, Gervasio Protásio, Raimundo Bogea, Ronaldo, Douglas Melo, Gonçalo, Josemar, Castro, Vicente, José Luís, Froz Sobrinho, Lourival Serejo, Graça e Cleones Cunha.

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