O Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não dar prosseguimento a uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação, que acusava Zambelli de injúria, foi rejeitada pelo ministro que considerou que as expressões utilizadas, apesar de serem de “baixo calão”, não configuram crime de injúria.
O desentendimento entre os deputados ocorreu durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública em 11 de abril de 2023, que contava com a presença de Flávio Dino, então Ministro da Justiça. Segundo consta nos autos, Duarte Júnior advertiu Zambelli sobre a necessidade de manter a ordem durante a audiência, momento em que a deputada respondeu com a ofensa.
O caso levantou discussões sobre os limites da imunidade parlamentar e a conduta dos representantes eleitos nas casas legislativas.
