Em Belo Horizonte, onde participa da Conferência Nacional da Advocacia, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, disse que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça sobre a lista sêxtupla do Quinto Constitucional reservado à advocacia.
O TJMA rejeitou o nome do advogado Flávio Costa, indicado na lista sêxtupla da OAB para concorrer ao cargo do Quinto da alta corte do judiciário maranhense, por maioria absoluta. A impugnação à candidatura do advogado, pleiteada pelo presidente Paulo Velten, contou com o apoio de somente 15 desembargadores, formando uma maioria apertada. O TJMA alegou que Flávio não possuía o tempo mínimo exigido de dez anos de exercício da profissão para disputar a vaga de desembargador.
Kaio Saraiva declarou que a decisão do TJMA foi administrativa e não altera o resultado do processo de elaboração da lista, nem as decisões já proferidas pela Justiça Federal sobre o tema. O presidente da OAB/MA vai esperar ser notificado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão adotadas.
“A OAB/MA tem total confiança na formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos respaldados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Kaio Saraiva
