Demorou mas após fortes críticas da mídia sobre a contratação milionária de uma escola chamada “Juju e Cacaia Tu és uma bênção” para realizar o projeto “Carnaval de São Luís 2024”, pelo valor ‘irrisório’ de R$ 6,9 milhões, o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marcos Duailibe, foi exonerado.
Isso por que o prefeito Eduardo Braide, preferindo se eximir da culpa, exonerou primeiramente a chefe de gabinete Aulinda Ericeira e o analista jurídico Jean Martins da Secult. Ninguém entendeu por que o titular da pasta permanecia no cargo.
Pois bem. Não adiantou a Secult ter negado, por meio de nota pública ter feito qualquer pagamento ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’.
Segundo o registro na Receita Federal, a principal atividade econômica da instituição de ensino é a educação infantil. A entidade também tem outras 17 atividades secundárias registradas, mas nenhuma tem relação com os requisitos do edital.
O Termo de Cooperação entre a Secult e o instituto – escola que funciona na Cidade Olímpica – foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26, mas foi cancelado no mesmo dia, após a intervenção da Controladoria-Geral do Município (CGM), que recomendou a suspensão e a revisão dos atos referentes à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023.
A Secult afirmou que acatou a recomendação da CGM e que não emitiu a nota de empenho em favor da entidade, que seria o documento que autorizaria o pagamento.
Depois das polêmicas, Marcos Duailibe caiu e quem assume interinamente a Secult é o Maurício Itapary, sub-prefeito do Centro Histórico.
A exoneração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial.
