O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção” para a realização do Carnaval 2024 em São Luís.
O contrato, no valor de R$ 2,5 milhões, foi celebrado após uma Chamada Pública, na qual o instituto foi o único participante. O MPMA quer saber se houve transparência, legalidade e economicidade no processo de contratação e execução do projeto.
Para isso, o MPMA realizou uma reunião, na última quarta-feira (7), com os ex-gestores e assessores da Secult que participaram da contratação: Marco Duailibe, Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins. Eles foram ouvidos pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, da Probidade Administrativa, e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos, de Fundações e Entidades de Interesse Social.
Segundo os ex-assessores, o instituto cumpriu todas as exigências do edital e apresentou a documentação necessária para habilitação. Eles negaram ter recebido ou visto qualquer recomendação da Controladoria-Geral do Município para cancelar o contrato com o instituto, que é presidido por Juliana de Sousa e Carlos Alberto de Sousa, conhecidos como Juju e Cacaia, respectivamente.
O MPMA também solicitou informações à Secult sobre o contrato, o projeto e a prestação de contas do instituto. O órgão ainda aguarda o envio dos documentos para prosseguir com a investigação. O Carnaval 2024 de São Luís foi realizado entre os dias 10 e 13 de fevereiro, com shows, blocos e desfiles em diversos pontos da cidade.
