O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por 4 votos a 3, cassar a chapa do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – que se fundiu ao Solidariedade em fevereiro – por uso de candidaturas laranja nas eleições proporcionais de 2022. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), após o voto de desempate do juiz André Bogéa, que acompanhou a divergência na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O relator da AIJE, desembargador José Gonçalo Filho, votou pela improcedência da ação. Ele foi seguido pelos juízes Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo e André Bogéa Pereira Santos. No entanto, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, abriu a divergência, votando pela cassação da chapa do PROS, juntamente com os juízes Ângelo Antônio Alencar dos Santos, Antônio Pontes de Aguiar Filho e Amanda Almeida Waquim.
Com o empate em 3 a 3, coube ao juiz André Bogéa desempatar o placar e decidindo pela cassação da chapa do PROS sob acusação do uso de candidaturas fictícias na disputa proporcional do ano passado.
