A partir das 0h do dia 6 de outubro, a Lei Seca estará em vigor em todo o Maranhão, restringindo a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de acesso público até as 22h. A medida visa garantir a ordem durante o primeiro turno das eleições. A portaria já foi publicada pela Secretaria de Segurança Pública no dia 30 de setembro,.
A determinação proíbe também o uso de substâncias com efeitos semelhantes ao do álcool. O descumprimento da lei será caracterizado como crime de desobediência, sujeito a punições.
A Lei Seca é uma medida tradicional em períodos eleitorais, adotada para evitar conflitos, garantir a segurança e assegurar que os eleitores estejam em condições adequadas para o exercício do voto.
