Eduardo Nicolau é condecorado com a Medalha do Mérito do CNPG

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís, uma cerimônia para concessão da Medalha do Mérito do CNPG ao ex-procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do MPMA, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de convidados.

A mesa da solenidade foi composta pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro Ferreira, pelo presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior (procurador-geral de justiça do MP de Minas Gerais), pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, pelo vice-governador do estado, Felipe Camarão, pela vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, e pelo homenageado, Eduardo Nicolau.

A Medalha do Mérito do CNPG é um reconhecimento pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau à instituição e ao povo brasileiro durante seus mandatos nos biênios 2020/22 e 2022/24, quando esteve no comando do Ministério Público estadual.

Essa honraria foi instituída no estatuto do colegiado em 4 de fevereiro de 2014 e é conferida aos ex-procuradores-gerais do Ministério Público ao final dos seus mandatos, em reconhecimento às suas atuações como chefes institucionais.

Ao proferir a mensagem de saudação ao ex-procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior destacou a trajetória do homenageado no Ministério Público do Maranhão, onde ingressou em 1980, e ressaltou que a concessão da medalha foi motivada pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau ao MP maranhense e brasileiro. “Nicolau soube buscar a unidade do Ministério Público do Maranhão, o que se refletiu em sua recondução e conclusão de um segundo mandato com muito êxito e soube executar a tarefa de procurador-geral como poucos. Nós, procuradores-gerais, seus admiradores, temos a honra de lhe entregar esta condecoração”.

Eduardo Nicolau agradeceu a homenagem e as palavras do presidente do CNPG, declarou estar honrado com a medalha, relembrou sua trajetória como membro do MPMA por mais de 44 anos, destacando a defesa dos mais vulneráveis, e afirmou que o reconhecimento nacional de seu trabalho em favor do Ministério Público tem um significado especial. “Recebo essa honrosa medalha como reconhecimento a uma vida inteira dedicada a esse trabalho essencial do Ministério Público em prol da sociedade, e também como um poderoso estímulo para aprimorar meus esforços, para continuar contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da instituição”, enfatizou.

O vice-governador Felipe Maranhão parabenizou Nicolau pela honraria e fez questão de testemunhar ações do ex-procurador-geral de justiça em favor da sociedade maranhense. “A medalha concedida pelo CNPG a Eduardo Nicolau, que é muito merecida, também deveria ser oferecida pelo povo do Maranhão, por todo o trabalho em defesa do Ministério Público, da democracia e dos direitos fundamentais”.

No encerramento da solenidade, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, reafirmou as manifestações em homenagem ao antecessor e disse que a condecoração significa o reconhecimento pela dedicação de Nicolau, por mais de quatro décadas, em prol do Ministério Público e da sociedade maranhense. “É um momento de muita alegria e orgulho para todos nós participar de uma solenidade que homenageia uma pessoa a quem sou muito grato e com quem aprendi importantes lições de humildade, sinceridade, honestidade e dedicação ao Ministério Público e à sua causa”, destacou.

Eduardo Nicolau

TRAJETÓRIA

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital, em 1988.

Em 1992, foi promovido ao cargo de procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes. A primeira, em 2005; a segunda, em 2017; e a terceira, em 2019.

Em seguida, foi procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão por dois biênios – de 2020 a 2024.

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