A partir do dia 08 de junho de 2024, o Município de Santo Amaro do Maranhão deixará de cobrar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), em cumprimento a uma decisão judicial. O Poder Judiciário do Maranhão concedeu uma medida cautelar que suspende, provisoriamente, os artigos 1°, 2°, 4° e 8° da Lei Municipal n° 329/2023, que exigia o pagamento da tarifa.
A Prefeitura de Santo Amaro, comandada pelo prefeito Leandro Moura, alega que os valores arrecadados pela TTS são aplicados diretamente na atividade turística e na proteção ambiental do município.
Em nota, o Executivo Municipal ressaltou que a Procuradoria e a assessoria jurídica do Município já estão tomando as providências para derrubar a decisão judicial.
Nas redes sociais, a suspensão da taxa foi recebida com entusiasmo. ‘Ótima notícia!’, exclamou um internauta.
Em outro comentário, um usuário expôs que “…esse dinheiro jamais seria aplicado como deveria! Sem transparência nenhuma, o que se vê em Sto Amaro é lixo espalhado pra todo lado, inclusive nas margens do Rio Alegre. Não, nenhum trabalho de conscientização da população local e tão pouco fiscalização da prefeitura. E ainda querer cobrar taxa, é muita cara de pau!
