Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, nesta última quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, houve a discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no Estado.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião com explanação sobre uma agenda preliminar de trabalhos que deverão ser encaminhados ao longo do ano de 2024.
Em seguida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Emanoel Silva Moraes, discorreu sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.
A reunião, que também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), resultou no esboço de uma minuta de colaboração interinstitucional entre a Assembleia Legislativa e a OAB-MA na área da defesa dos direitos humanos, que deverá abranger também outros órgãos, como a Defensoria Pública do Estado.
