A votação para a urgência para a análise do projeto ocorreu nesta terça-feira, após uma semana conturbada, na qual deputados quase trocaram agressões físicas no conselho de Ética. Pelo texto apresentado por Lira, enquanto um deputado estiver suspenso, ele poderá ficar sem mandato e verba de gabinete. Deputados divergiram sobre o tema e chegaram a se manifestar contra a proposta de Lira, que fez um longo pronunciamento a respeito.
— Os acontecimentos da semana passada vêm se repetindo corriqueiramente. Deputados vão às comissões sem terno e gravata para se agredir verbal e fisicamente. Presenciamos cenas no Conselho de Ética que não estão de acordo. A Polícia Legislativa receberá uma orientação para que apenas resguarde parlamentares de ameaças externas. Daqui para frente, a Polícia Legislativa ficará impedida de entrar no meio de parlamentares e quem quiser ir às vias de fato, irá — afirmou o presidente da Câmara.
Lira disse que será dado aos presidentes da comissões um controle mais rígido do trabalho dos parlamentares.
— O Conselho de Ética será mantido e terá sua autonomia mantida. A única alteração que está proposta é uma alteração para casos gravíssimos. Não é o Lira com super poderes. É a mesa diretora que dará ao Conselho de Ética um ritmo mais célere. O que não pode é tudo continuar desta forma.
Até o momento, os parlamentares só podem ser punidos após decisão do colegiado. As punições existentes são: censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e perda de mandato.
Pelo texto proposto por Lira, o parlamentar suspenso cautelarmente pela Mesa Diretora após quebra de decoro precisará ser julgado pelo Conselho de Ética em até 15 dias, evitando assim que os casos fiquem “esquecidos” e demorem a ser julgados. Além disso, os presidentes de comissões passam a ter os mesmos poderes que o presidente da Câmara tem para aplicar restrições de falas durantes as sessões.
