A desembargadora Oriana Gomes, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou a suspensão da sessão extraordinária marcada pela Câmara de Vereadores de Codó para esta segunda-feira (9).
A decisão atendeu a um pedido de tutela antecipada feito pelo prefeito Zé Francisco, que enfrentava um processo de cassação.
O presidente da Câmara, vereador Antônio Luz, havia agendado a sessão após superar uma suspensão anterior do mesmo processo, mas a nova decisão judicial interrompeu novamente o andamento.
Em sua decisão, a desembargadora destacou que estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar, mencionando o “periculum in mora” (risco de dano iminente) e o “fumus boni iuris” (aparência de bom direito).
Com a medida, a continuidade do processo de cassação depende agora de uma análise do relator, o desembargador Jamil Gedeon Neto, o que gera expectativa sobre os próximos desdobramentos políticos no município.
