Judiciário Decisão do CNJ impede TJMA de burlar concurso com contratação de terceiros redacao22 de agosto, 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nomeie imediatamente os dois primeiros…
Judiciário José Eulálio é diplomado e recebe a mais alta honraria do TJMA redacao20 de agosto, 202520 de agosto, 2025 “Sua presença nesta Corte não é apenas simbólica, ela carrega memória, trajetória e compromisso”. Dessa maneira, o desembargador José Eulálio…
Nota de Pesar Juíza Ana Cristina Gomes morre em São Luís; TJMA manifesta pesar redacao11 de agosto, 2025 O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os…
Judiciário Lei que aumentou salários em Presidente Dutra após eleição é suspensa por inconstitucionalidade redacao3 de julho, 2025 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da eficácia da Lei nº 832/2024, que fixou…
Judiciário Juiz Holídice Barros toma posse na Vara de Saúde Suplementar de São Luís redacao16 de junho, 2025 O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse nesta segunda-feira (16/6), ao juiz Holídice…
Judiciário TJMA alerta sobre acessos massivos indevidos ao PJe/MA redacao11 de junho, 202511 de junho, 2025 A Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça…
Judiciário TJMA alcança 1º lugar nacional com 100% no Ranking da Transparência redacao9 de junho, 20259 de junho, 2025 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou o primeiro lugar entre os 27 tribunais estaduais no Ranking da Transparência do Poder…
Judiciário “Desligaram os iPhones antes que tocasse o alarme do CNJ”: TJMA cancela compra redacao22 de abril, 2025 O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, decidiu revogar o Pregão Eletrônico SRP nº 90.010/2025,…
Judiciário Tribunal de Justiça do MA mantém condenação de Hemetério Weba redacao22 de abril, 202522 de abril, 2025 O deputado estadual Hemetério Weba enfrenta um novo revés judicial ao tentar suspender a execução de sanções por improbidade administrativa,…
JudiciárioPolítica Disputa Orçamentária: MPF aponta excesso do Judiciário e defende limite da Câmara redacao1 de abril, 20251 de abril, 2025 O Ministério Público Federal (MPF) entrou no embate jurídico entre a Câmara Municipal de São Luís e o prefeito Eduardo…