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Judiciário Ato normativo regulamenta cobrança de multas penais no Maranhão redacao16 de julho, 2026 O Poder Judiciário do Maranhão publicou o Ato Normativo Conjunto-GP nº 1, de 2 de junho de 2026, assinado pelo presidente…
LegislativoPolítica TJMA impede CPI de usar dados sigilosos de investigação suspensa contra Camarão redacao9 de julho, 20269 de julho, 2026 O desembargador Antônio José Vieira Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu liminar nesta quinta-feira (9) proibindo a…
Notícias TJMA pagou salários de até R$ 272 mil mesmo após restrição do STF redacao6 de julho, 2026 Folha de São Paulo – Ao menos sete tribunais estaduais burlaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu…
Notícias TJMA abre consulta pública para definir metas do Judiciário em 2027 redacao2 de julho, 20262 de julho, 2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que está aberta, até o dia 6 de julho de 2026, a Consulta Pública para…
Política Após decisão do TJMA, Câmara promete recorrer para manter lei dos banheiros trans redacao3 de junho, 2026 A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendeu a lei municipal que restringe o uso de banheiros…
Judiciário Ricardo Duailibe conduz primeira sessão como presidente do TJMA e anuncia nova equipe da Corte redacao29 de abril, 2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão deu posse, nesta quarta-feira (29/4), a integrantes do Órgão Especial do TJMA e a…
Judiciário TJMA realiza sessão pública de concurso para escolha de cartórios no dia 30 redacao28 de abril, 2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (30/4), sessão pública de escolha das serventias do Concurso Público para a Outorga…
Judiciário Nova Mesa Diretora do TJMA destaca continuidade, transparência e inovação como prioridades da gestão redacao24 de abril, 2026 A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou, na manhã desta sexta-feira (24/4), suas principais diretrizes…
Maranhão Nova diretoria da ESMAM toma posse redacao13 de abril, 2026 Foi realizada nesta segunda-feira (13/4), no Gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, cerimônia de posse dos novos…
