JudiciárioPolítica Disputa Orçamentária: MPF aponta excesso do Judiciário e defende limite da Câmara redacao1 de abril, 20251 de abril, 2025 O Ministério Público Federal (MPF) entrou no embate jurídico entre a Câmara Municipal de São Luís e o prefeito Eduardo…
MPF MPF pede embargo de obras de condomínio de luxo em Santo Amaro redacao10 de janeiro, 2025 O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para o embargo imediato das obras de um empreendimento imobiliário…
Judiciário Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário por prejuízos aos cofres públicos em Peritoró redacao21 de outubro, 202421 de outubro, 2024 Após ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Peritoró (MA), Agamenon Lima Milhomem, e o ex-secretário…
MPF MPF arquiva ação do Solidariedade contra nomeações de familiares do governador Brandão redacao23 de agosto, 2024 O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar uma ação apresentada pelo partido Solidariedade, que alegava nepotismo no governo do governador…
MPF Servidores, empresários e até falecidos recebem Bolsa Família em Matões do Norte redacao15 de agosto, 2024 O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, a…
Judiciário Ex-prefeito de Montes Altos deve devolver R$ 250 mil por não executar obras de saneamento redacao18 de julho, 202419 de julho, 2024 O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Montes Altos (MA) Valdivino Rocha Silva, conhecido como Dr.…
Notícias MPF investiga denúncias de ameaças e invasão de terras em comunidade quilombola em Cajari Redação 113 de junho, 202413 de junho, 2024 O procurador do Ministério Público Federal, Hilton Melo, converteu uma denúncia encaminhada ao órgão fiscalizador em Inquérito Civil com o…
Notícias MPF investiga ‘surto de matrículas’ na educação no Maranhão redacao11 de junho, 2024 UOL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma…
MPF Ex-prefeito de Graça Aranha é condenado por dispensa ilegal de licitação redacao24 de maio, 202424 de maio, 2024 Em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito do município de…
Educação Funcionamento de curso de pedagogia em Bacabal sem autorização do MEC na mira do MPF Redação 117 de maio, 202417 de maio, 2024 O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Diego Messala Pinheiro, determinou a abertura de um inquérito civil para apurar…
