Judiciário Justiça Federal condena ex-prefeito do Maranhão por desvio de R$ 646 mil do FNDE redacao28 de novembro, 2025 O Ministério Público Federal conseguiu uma condenação emblemática contra o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos,…
Judiciário Justiça condena ex-prefeito e ex-secretária por esquema milionário com recursos do Fundeb no MA redacao14 de novembro, 202514 de novembro, 2025 O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Senador La Rocque (MA), João Alves Alencar, e da…
Judiciário Improbidade: ex-prefeita de Amarante é condenada por abandonar obras e terá que indenizar FNDE redacao7 de novembro, 2025 O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação da ex-prefeita de Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Kamada Ribeiro, que governou…
Judiciário Justiça federal condena ex-secretária de saúde a regime fechado por fraudes no SUS redacao4 de setembro, 20254 de setembro, 2025 A Justiça Federal condenou Paula Celina Gonçalves Batalha, ex-secretária de saúde de Pio XII (MA), a oito anos e quatro…
Judiciário Justiça condena ex-prefeito por desvio de verbas em Governador Edison Lobão redacao26 de junho, 2025 A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Governador Edison Lobão (MA), Lourêncio Silva…
Judiciário Justiça Federal anula licença de usina por violar regras ambientais e urbanas em São Luís redacao5 de junho, 20255 de junho, 2025 A Justiça Federal atendeu à ação do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava…
Judiciário Justiça condena ex-prefeita do MA por omissão na prestação de contas de verbas federais redacao24 de fevereiro, 202524 de fevereiro, 2025 O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de São…
Judiciário Justiça Federal determina correção de edital do concurso para professores de São Luís redacao30 de janeiro, 202530 de janeiro, 2025 A Justiça Federal deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou que a Prefeitura…
Notícias Justiça Federal ordena remoção de veículo sobre fenda em ponte no Rio Tocantins redacao20 de janeiro, 2025 UOL – Um Fiat Palio ano 2012 está até hoje preso em uma fenda aberta no desabamento da ponte JK,…
MPF Justiça exige regularização de Portais da Transparência em municípios maranhenses redacao16 de janeiro, 2025 Os municípios maranhenses Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar, cada um, no período máximo de…
