Legislativo CCJ aprova parecer favorável a MP que mantém nível médio para PM e Bombeiros redacao20 de maio, 202620 de maio, 2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (19), analisou…
Legislativo CCJ dá parecer favorável a PL que reconhece importância dos cidadãos que colaboram com processo eleitoral redacao12 de maio, 2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (12), analisou…
Notícias CCJ aprecia matérias e dá continuidade à tramitação de medidas provisórias redacao29 de abril, 202628 de abril, 2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou reunião, nesta terça-feira (28), na Sala…
Legislativo CCJ dá parecer favorável a MP que prorroga prazo para parcelamento de débitos de empresas redacao8 de abril, 20268 de abril, 2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, analisou, entre outras proposições, a Medida Provisória…
Notícias Aprovado projeto que beneficia crianças e adolescentes com TEA redacao8 de abril, 20268 de abril, 2026 A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Parecer 080/2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em redação final,…
Política CCJ dá parecer favorável a MP que institui o programa ‘Maranhão Acolhe’ redacao26 de novembro, 202526 de novembro, 2025 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (25),…
Legislativo CCJ aprova avanço do PL que institui o Festival do Coco Babaçu redacao18 de novembro, 202518 de novembro, 2025 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, entre outras proposições, ao…
Legislativo CCJ dá parecer favorável a PL que trata sobre prevenção e repressão ao aliciamento de crianças redacao17 de setembro, 2025 Em reunião nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, entre…
Legislativo CCJ dá parecer favorável a MP que cria o programa Tempo de Semear redacao10 de setembro, 2025 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião nesta terça-feira (9), analisou mais…
Legislativo CCJ dá parecer favorável à MP que cria programa Instituição Legal redacao3 de setembro, 20253 de setembro, 2025 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião nesta terça-feira (2), deu parecer favorável,…
