O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou à prefeita de Itinga do Maranhão, Leny Paula Firmiano Aguiar, a Paula do Quininha, exoneração imediata da secretária adjunta municipal de saúde, Layane Sangene de Sousa Coutinho.
A medida foi tomada após denúncias de que a servidora estaria recebendo remuneração sem prestar efetivo serviço, configurando possível caso de “funcionário fantasma”.
A investigação teve início a partir de uma manifestação sigilosa registrada na Ouvidoria do MPMA, indicando que Layane Coutinho reside em Teresina (PI), onde cursa medicina em período integral, tornando inviável o cumprimento de sua jornada de trabalho no município maranhense, que fica a cerca de 740 km de distância.
Ao ser questionada, a Prefeitura de Itinga não apresentou provas da contraprestação do serviço pela servidora, limitando-se a destacar sua qualificação técnica, ponto que não estava em discussão.
Além da exoneração, o MPMA pediu a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades e determinar o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.
A prefeita Paula do Quininha tem um prazo de 10 dias para encaminhar a comprovação da exoneração ao MP. Caso a recomendação não seja acatada, o órgão poderá adotar medidas judiciais cabíveis, incluindo ação por improbidade administrativa.
