O atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Vaval Gomes, decretou nesta segunda-feira (6) situação de calamidade financeira no município. A medida foi motivada por uma grave deterioração nas contas públicas herdadas da gestão de Glauber Azevedo.
De acordo com o decreto nº 124/2025, a calamidade financeira vigorará por 180 dias, podendo ser prorrogada caso necessário. A gestão atual relatou que assumiu a administração municipal com uma folha de pagamento pendente de aproximadamente R$ 4 milhões, referente aos servidores efetivos de dezembro de 2024, além de salários atrasados de servidores comissionados de novembro e dezembro do mesmo ano. A ausência de caixa nas contas públicas para quitar esses valores agrava ainda mais a crise.
O documento também aponta uma inadimplência elevada com fornecedores de serviços essenciais, além de um crescimento desproporcional das despesas em comparação às receitas do município. As dívidas incluem encargos com precatórios e demandas judiciais.
Para enfrentar a crise, o decreto estabelece medidas rigorosas de controle de despesas e reorganização administrativa. Entre as ações previstas estão a reavaliação de contratos, a renegociação de dívidas e a suspensão de novos investimentos que dependam de recursos próprios. O objetivo é reduzir em pelo menos 30% os gastos públicos, priorizando a manutenção de serviços essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde e educação.
O prefeito ressaltou que a atual gestão não medirá esforços para reorganizar as finanças do município e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. O decreto estabelece a criação de uma comissão técnica para apoiar a renegociação de contratos e avaliar, criteriosamente, os gastos públicos.
