O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu inquérito para investigar suspeitas de irregularidades em uma licitação de R$ 4,3 milhões destinada à pavimentação de vias públicas na zona rural de Santa Inês. O contrato foi firmado com a empresa Klaus Construções e Serviços LTDA, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que está sob suspeita de favorecimento no certame.
Segundo a Promotoria da comarca de Santa Inês, a empresa não teria apresentado a Certidão de Acervo Operacional (CAO), exigida pelo edital e pela Lei nº 14.133/2021. Além disso, indícios de sobreposição de serviços entre o contrato e ações já executadas diretamente pela prefeitura levantaram suspeitas sobre a aplicação dos recursos públicos.
Diligências foram determinadas para esclarecer o caso, incluindo a notificação do prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho conhecido como Felipe dos Pneus, análise técnica dos documentos pela promotoria e consulta ao CREA-MA. A investigação também irá verificar se houve direcionamento ou restrições no edital que comprometeram a competitividade da licitação.
Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por atos de improbidade administrativa.