A disputa pelo comando do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão ganhou um novo capítulo. A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter a reeleição de Francimar Monteiro de Melo como presidente estadual do partido. No entanto, a Justiça suspendeu a posse da nova diretoria até que o processo seja analisado em definitivo.
A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe nesta terça-feira (9) e atendeu, em parte, a um recurso do Diretório Nacional do PT.
Entenda a disputa
A confusão começou após a eleição interna do PT, que reelegeu Francimar Melo para comandar o partido no estado. Genilson Roberto e Raimundo Monteiro, que ficaram em segundo e terceiro lugar na disputa, entraram na Justiça para tentar anular o resultado, alegando irregularidades no processo eleitoral.
Eles afirmam que a chamada “Câmara de Recursos”, responsável por analisar questões internas do partido, não existe no estatuto e, portanto, não poderia ter validado a eleição. Também apontaram erros na informação sobre a data da posse: segundo eles, o PT alegou que Francimar já havia assumido o cargo no dia 3 de agosto, mas o regulamento oficial do partido prevê que as posses das direções estaduais só aconteceriam a partir de 9 de agosto.
O que decidiu a Justiça
O TJMA entendeu que, por enquanto, não há motivos suficientes para anular a reeleição de Francimar Melo. Com isso, o resultado da eleição interna segue válido.
Por outro lado, o desembargador determinou que a posse da nova diretoria estadual do PT fique suspensa até que o caso seja analisado pela Turma Julgadora da Terceira Câmara de Direito Privado, que dará a palavra final sobre a disputa.
O Diretório Nacional do PT terá agora 15 dias para apresentar sua defesa no processo.
O que vem pela frente
A decisão fortalece Francimar Melo dentro do PT-MA, mas a disputa ainda não está encerrada. O julgamento final no TJMA vai definir se ele poderá assumir oficialmente a presidência do partido para o novo mandato ou se haverá mudanças na direção estadual.
