Possíveis irregularidades na contratação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Olho d’Água das Cunhãs, no valor de R$ 784.550,67, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Maranhão.
A apuração envolve a adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 e o contrato firmado com a empresa R L Morais Araújo LTDA. A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas.
O caso teve início a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, que levantou suspeitas sobre a gestão dos recursos públicos destinados à formação de servidores da educação. Durante a análise inicial, o MP solicitou documentos ao município, mas as informações não foram apresentadas de forma completa dentro do prazo legal.
Com a abertura do procedimento, o Ministério Público determinou que a Prefeitura apresente, em até 15 dias, toda a documentação referente à adesão da ata e ao contrato firmado. A Secretaria Municipal de Educação também deverá informar quais cursos foram realizados em 2025, com detalhes sobre datas, carga horária, número de participantes e empresa responsável.
Após o recebimento das informações, o MP irá avaliar se houve irregularidades e se serão adotadas outras medidas, inclusive judiciais.
