O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ignorou pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU)…
A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o prosseguimento…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento à reclamação apresentada pelo Instituto de Previdência…
