Política STF decide que Lei de Igualdade Salarial é constitucional redacao15 de maio, 2026 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da lei que institui igualdade salarial entre homens e…
Notícias Ministro Fachin arquiva pedido do Senado sobre CPI do Crime Organizado redacao13 de maio, 2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, extinguiu, sem resolução do mérito, a Petição (PET) 15615, apresentada…
STF Decisão de Moraes sobre Coaf tem efeito “ex nunc” e preserva investigações em curso redacao22 de abril, 202622 de abril, 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar proferida em 27/3 que fixou critérios para o…
STF STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos do alto escalão após pedido de vista de Gilmar Mendes redacao16 de abril, 2026 Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute se a proibição do nepotismo no poder público…
Notícias Pesquisa mostra avaliação dividida dos ministros do STF redacao14 de abril, 202614 de abril, 2026 Uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha revela um cenário de avaliações mistas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal…
Judiciário Solidariedade pede fim de ação no STF e reconhece cumprimento de decisões no MA redacao31 de março, 2026 O partido Solidariedade, que abriu as portas do Supremo Tribunal Federal para investigar o governo do Maranhão, acaba de dar…
STF Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf redacao27 de março, 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de…
Notícias STF julga medidas para restringir “penduricalhos” e pode redefinir teto do funcionalismo redacao25 de março, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (25) medidas que podem restringir os chamados “penduricalhos”, usados para elevar salários…
Notícias STF vai decidir se empresas devem pagar contribuição sobre parte do 13º em demissões sem aviso trabalhado redacao23 de março, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a contribuição previdenciária patronal incide sobre o 13º salário proporcional devido no…
Política Yglésio critica STF e aponta “sistema de poder” no Maranhão redacao17 de março, 202617 de março, 2026 Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Yglésio elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal,…
