Judiciário STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão redacao25 de abril, 202525 de abril, 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora…
Judiciário Tribunal de Justiça do MA mantém condenação de Hemetério Weba redacao22 de abril, 202522 de abril, 2025 O deputado estadual Hemetério Weba enfrenta um novo revés judicial ao tentar suspender a execução de sanções por improbidade administrativa,…
Judiciário Justiça condena ex-prefeita do MA por omissão na prestação de contas de verbas federais redacao24 de fevereiro, 202524 de fevereiro, 2025 O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de São…
TCE TCE-MA pede devolução de R$ 101 mil após irregularidades nas contas da Câmara de Governador Archer redacao13 de fevereiro, 2025 Na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou Maria de Jesus Gomes Brito,…
Política Prefeita de Mirador é condenada por divulgar pesquisa não registrada redacao24 de setembro, 2024 A prefeita e candidata à reeleição de Mirador, Domingas Cabral, foi condenada por divulgar uma pesquisa de intenção de votos…
Judiciário Justiça obriga Paço do Lumiar a demolir obras clandestinas no Morada do Bosque I redacao6 de setembro, 20247 de setembro, 2024 O Município de Paço do Lumiar deve destruir todas as construções e edificações clandestinas existentes na área verde localizada no…
TCE TCE bloqueia pagamentos da Prefeitura de Mirador à empresa acusada de integrar organização criminosa redacao23 de agosto, 2024 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), condenou a administração do município de…
Judiciário Ex-prefeito de Montes Altos deve devolver R$ 250 mil por não executar obras de saneamento redacao18 de julho, 202419 de julho, 2024 O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Montes Altos (MA) Valdivino Rocha Silva, conhecido como Dr.…
Notícias Ex-prefeito de Turiaçu é condenado pelo TCE a devolver R$ 1,3 milhão ao município redacao6 de junho, 20246 de junho, 2024 Na sessão do Pleno desta quarta-feira(05), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o convênio nº 27/2010, celebrado entre…
Notícias Município de São Luís é denunciado por jornada de trabalho abusiva e desvio de função de cuidadores escolares redacao19 de janeiro, 202419 de janeiro, 2024 O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos da capital, julgou procedente uma…
