STF Fachin intervém na crise do STF, tira Moraes de inquérito e suspende decisões sobre a PF redacao9 de setembro, 2026 O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três…
STF Dino derruba decisão de Mendonça e manda reintegrar cúpula da PF redacao9 de setembro, 20269 de setembro, 2026 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou reintegrar, nesta quarta-feira (9), os delegados Andrei Rodrigues e Leandro…
STF STF afasta prescrição reduzida em ações de improbidade administrativa redacao1 de julho, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de…
STF STF reage após Justiça dos EUA determinar intimação de Moraes por e-mail redacao25 de maio, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a articular medidas jurídicas e diplomáticas após a Justiça dos Estados Unidos determinar a…
STF TCE alerta gestores sobre atualização de dados cadastrais no Sistema de Informações redacao4 de maio, 20264 de maio, 2026 O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) realizou procedimento fiscalizatório com o…
STF Decisão de Moraes sobre Coaf tem efeito “ex nunc” e preserva investigações em curso redacao22 de abril, 202622 de abril, 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar proferida em 27/3 que fixou critérios para o…
STF STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos do alto escalão após pedido de vista de Gilmar Mendes redacao16 de abril, 2026 Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute se a proibição do nepotismo no poder público…
STF Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf redacao27 de março, 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de…
STF STF barra mecanismo de compensação financeira em lei do transporte público de São Luís redacao22 de dezembro, 2025 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a aplicação de um dispositivo da legislação municipal…
STF STF confirma reeleição de Iracema Vale e encerra disputa pelo comando da Alema redacao25 de novembro, 202525 de novembro, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do…
