STF STF vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações redacao19 de março, 2025 O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos…
STF STF valida obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço redacao17 de março, 202517 de março, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que criou a obrigatoriedade do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)…
STF Voto de Cármen Lúcia sobre eleição de Iracema Vale vaza antes do previsto e site do STF sai do ar redacao12 de março, 2025 O julgamento da eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou um capítulo inesperado.…
PolíticaSTF Bolsonaro contesta delação de Mauro Cid e tenta afastar Moraes de denúncia no STF redacao7 de março, 2025 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada…
STF Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF redacao5 de março, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar contas de governos estaduais sem parecer do tribunal…
STF Dino dá prazo para Solidariedade se manifestar sobre ação contra escolha no TCE-MA Redação 13 de fevereiro, 20253 de fevereiro, 2025 O ministro Flávio Dino, do STF, deu 15 dias úteis para o Solidariedade responder à nova petição da Assembleia Legislativa…
STF Operação Overclean expõe desvio de R$ 39,3 milhões no MA; Flávio Dino pode assumir relatoria redacao20 de janeiro, 202520 de janeiro, 2025 O caso, que envolve corrupção, lavagem de dinheiro e contratos fraudulentos de engenharia, foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF STF nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump redacao16 de janeiro, 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados…
STF STF restabelece corte de verbas para auditores de São Luís redacao16 de janeiro, 2025 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça…
STF Flávio Dino mantém restrições para emendas e rejeita pedido da AGU redacao9 de dezembro, 20249 de dezembro, 2024 O ministro do STF, Flávio Dino, rejeitou nesta segunda-feira (9) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar trechos…
