STF Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet redacao11 de junho, 2025 Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois…
STF STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli e de Walter Delgatti redacao9 de junho, 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli…
STF STF caminha para validar eleição de Iracema após voto de Moraes redacao30 de maio, 2025 O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora Cármen Lúcia e se posicionou pela constitucionalidade da regra que…
STF STF impõe limite de 4 anos para diretórios provisórios e corta verbas de partidos irregulares redacao29 de maio, 2025 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem…
STF STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do MP da União redacao28 de maio, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do…
STF STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários redacao27 de maio, 202527 de maio, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina…
STF Carla Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ redacao15 de maio, 2025 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão…
STF STF marca primeiras audiências sobre tentativa de golpe; depoimentos começam em 19 de maio redacao8 de maio, 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas…
STF STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos do 8/1 redacao7 de maio, 20257 de maio, 2025 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (7), a votação da Proposta…
STF STF garante aposentadoria especial a mulheres policiais redacao30 de abril, 202530 de abril, 2025 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma…
