STF TCE alerta gestores sobre atualização de dados cadastrais no Sistema de Informações redacao4 de maio, 20264 de maio, 2026 O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) realizou procedimento fiscalizatório com o…
STF Decisão de Moraes sobre Coaf tem efeito “ex nunc” e preserva investigações em curso redacao22 de abril, 202622 de abril, 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar proferida em 27/3 que fixou critérios para o…
STF STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos do alto escalão após pedido de vista de Gilmar Mendes redacao16 de abril, 2026 Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute se a proibição do nepotismo no poder público…
STF Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf redacao27 de março, 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de…
STF STF barra mecanismo de compensação financeira em lei do transporte público de São Luís redacao22 de dezembro, 2025 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a aplicação de um dispositivo da legislação municipal…
STF STF confirma reeleição de Iracema Vale e encerra disputa pelo comando da Alema redacao25 de novembro, 202525 de novembro, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do…
STF Eleição da Alema: STF rejeita manobra do PCdoB e ignora argumento do “voto filmado” redacao17 de novembro, 2025 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do PCdoB para incluir, na Ação Direta de…
STF STF rejeita recurso e deixa Bolsonaro a um passo da prisão em regime fechado redacao17 de novembro, 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os…
JudiciárioSTF STF trava há quase 2 anos nomeações no TCE-MA e mantém tribunal incompleto redacao30 de outubro, 2025 Um impasse jurídico que se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o Tribunal de Contas do Maranhão funcionando de…
STF Dia dos Professores: decisões do STF asseguraram direitos de docentes no país redacao15 de outubro, 2025 Neste 15 de outubro, celebra-se o Dia dos Professores – data que ressalta a imprescindível contribuição dos profissionais da educação…