O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, nessa quarta-feira (2/9), o pedido do Ministério Público estadual para declarar a inconstitucionalidade das expressões…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta terça-feira (1º), os critérios para caracterizar um conteúdo como deepfake nas Eleições 2026. Por maioria,…