Categoria: Judiciário

FE Brasil contesta atuação individual do PCdoB e defende continuidade de escolha no TCE-MA

redacao15 de julho, 2025

A Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), composta pelos partidos PCdoB, PT e PV, oficializou manifestação judicial nesta semana para…

Judiciário

PGR acusa Bolsonaro de liderar organização criminosa e pede mais de 30 anos de prisão

redacao15 de julho, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e…

Judiciário

MPF garante controle de jornada de médicos por ponto eletrônico no Hospital Universitário

redacao14 de julho, 2025

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa…

Judiciário

Justiça nega afastamento de Antônio Américo da FMF

redacao4 de julho, 20254 de julho, 2025

O juiz Douglas de Melo Martins negou o pedido do Ministério Público do Maranhão para o afastamento imediato de Antônio…

Judiciário

Lei que aumentou salários em Presidente Dutra após eleição é suspensa por inconstitucionalidade

redacao3 de julho, 2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da eficácia da Lei nº 832/2024, que fixou…

Judiciário

Alema pede destravamento de processo que impede escolha de novos conselheiros do TCE/MA

redacao2 de julho, 20252 de julho, 2025

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o prosseguimento…

Judiciário

Justiça condena ex-prefeito por desvio de verbas em Governador Edison Lobão

redacao26 de junho, 2025

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Governador Edison Lobão (MA), Lourêncio Silva…

Judiciário

Associação denuncia ao CNJ nomeações temporárias irregulares no TJMA

redacao23 de junho, 2025

A Associação dos Oficiais e Oficialas de Justiça Estaduais do Maranhão (AOJE-MA) protocolou nova manifestação junto ao Conselho Nacional de…

Judiciário

STF valida aumento do subsídio do prefeito de São Luís e nega pedido do IPAM

redacao17 de junho, 202517 de junho, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento à reclamação apresentada pelo Instituto de Previdência…