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Judiciário Justiça cobra explicações da Prefeitura de São Luís sobre nomeações na Semcas e marca audiência redacao13 de abril, 2026 A Justiça do Maranhão agendou para o dia 19 de junho de 2026 uma audiência que vai analisar se o…
Judiciário Posse da Mesa Diretora do TJMA para novo biênio será em 24 de abril redacao13 de abril, 2026 A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026…
Judiciário OAB-MA institui comissão especial para enfrentar o fenômeno do Lawfare no estado redacao13 de abril, 2026 A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) criou a Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare e…
Judiciário STF marca julgamento de recurso de Roberto Rocha em queixa-crime movida por Flávio Dino redacao9 de abril, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgamento os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-senador Roberto Rocha em…
Judiciário STJ manda monitorar juízes investigados por suposta venda de sentenças no TJMA redacao2 de abril, 20262 de abril, 2026 Em nova decisão no âmbito da investigação que apura um esquema criminoso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão…
Judiciário Município de São Luís e Caema são condenados a regularizar abastecimento d’água no Tibiri redacao1 de abril, 2026 O Município de São Luís foi condenado, na Justiça, a realizar, em três anos, a regularização urbanística do Bairro do…
Judiciário Solidariedade pede fim de ação no STF e reconhece cumprimento de decisões no MA redacao31 de março, 2026 O partido Solidariedade, que abriu as portas do Supremo Tribunal Federal para investigar o governo do Maranhão, acaba de dar…
Judiciário Prefeitura de São Luís e empresas são condenadas por colapso no transporte coletivo redacao27 de março, 2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís e as empresas do sistema de transporte público…
Judiciário Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular redacao24 de março, 202624 de março, 2026 A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou os municípios de Monção e Cajari, no…
