Categoria: Judiciário

Justiça proíbe uso da imagem de Lula em campanha de Ary Menezes em Nova Olinda

O juiz eleitoral Marcelo Moraes Rêgo de Souza concedeu uma liminar proibindo o candidato a prefeito Ary Menezes e o…

A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Santo Amaro, em resposta a um pedido da Coligação…

O juiz eleitoral Aurimar Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, determinou a imediata retirada…

Após uma série de irregularidades na candidatura do o ex-prefeito de Bacabeira, a juiza eleitoral Karine Lopes de Castro indeferiu…

A Justiça Eleitoral de Imperatriz tomou uma decisão importante para assegurar a integridade do processo eleitoral na cidade. O juiz…

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar a suspensão cautelar que havia afastado…

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela revogação da medida cautelar que determinava…

O juiz eleitoral de Balsas, Haniel Sóstenis, indeferiu o registro de candidatura de Cirineu Costa, que tentava a reeleição para…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de…

A nomeação de Juízes empossados pelo TJMA foi pauta de ofícios e reuniões entre a OAB Maranhão e o Tribunal…