Judiciário Esmênia é condenada a reativar programas de alimentação e Prefeitura terá que pagar R$ 300 mil redacao9 de julho, 2026 O Judiciário condenou o Município de São Luís a retomar a execução dos programas de Aquisição de Alimentos (antigo Alimenta…
Judiciário TJMA homenageia desembargador Lourival Serejo em sua despedida da Corte redacao8 de julho, 2026 “Hoje, ao encerrar este ciclo por motivo de aposentadoria, levo comigo o privilégio de ter convivido com magistrados, servidores, membros…
Judiciário OAB leva a Brandão proposta para ampliar acesso à Justiça no Maranhão redacao7 de julho, 20267 de julho, 2026 O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, liderou uma comitiva da Seccional em reunião com o governador do Estado, Carlos…
Judiciário Calvet Filho sofre nova derrota na Justiça e é condenado por racismo religioso redacao30 de junho, 2026 O ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho (Republicanos), foi condenado após afirmar que a cidade havia sido consagrada a “Satanás”. Ele…
Judiciário STF decide liberar os “penduricalhos” de forma mais restrita e forma maioria por 6 a 4 redacao30 de junho, 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira (30), maioria de votos para manter uma liberação mais restrita das chamadas…
Judiciário Justiça condena banco e Prefeitura de São Luís por falta de acessibilidade em calçada redacao25 de junho, 202625 de junho, 2026 Um banco e o Município de São Luís deverão pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200…
Judiciário Pejotização: Gilmar Mendes manda retomar julgamentos suspensos nos TRTs redacao18 de junho, 202618 de junho, 2026 O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a…
Judiciário TJMA amplia presença feminina com eleição de Joseane Bezerra para desembargadora redacao17 de junho, 2026 A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra foi eleita, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça…
Judiciário São Luís terá de demolir construções irregulares e indenizar em R$ 50 mil redacao10 de junho, 202610 de junho, 2026 O Judiciário acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Município de São Luís a identificar e qualificar todos os…
JudiciárioMaranhão Flávio Costa é o novo desembargador do TJMA redacao10 de junho, 202610 de junho, 2026 O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Primeiro colocado, por maioria…
